terça-feira, 27 de novembro de 2012
segunda-feira, 26 de março de 2012
sexta-feira, 23 de março de 2012
Festa da Chapa "27 de outubro"
A universidade não está em um período de normalidade. O momento atual exige posicionamentos e o da chapa “27 de Outubro”, que concorre ao DCE da USP, é claro: lutar para mobilizar os estudantes, barrar os ataques, expulsar Rodas e a PM e democratizar a universidade.
Hoje, dia 23, haverá uma festa para arrecadar fundos para a campanha da única chapa que apoiou as greves e ocupações, que defendeu a democracia direta e que realmente quer construir uma mobilização na USP em 2012!
A festa inicialmente estava marcada para a Hist/Geo, mas mudou de local! Agora é no espaço verde das Ciências Sociais, 22h e terá:
CERVEJA!
TRÊS BANDAS MUITO ESPECIAIS!
Se você acredita que é preciso demonstrar que existem estudantes que nãos e contentam com o “menos pior”, compareça e apóie a “27 de Outubro”!
Conheça mais sobre a chapa no blog www.27deoutubro.blogspot.com
segunda-feira, 19 de março de 2012
27 de outubro. ELEIÇÕES DCE-USP 2012 – 27 A 29 DE MARÇO APOIE E VOTE
Esta chapa formou-se a partir do movimento de luta contra o convênio entre a USP e a PM e contra os processos a estudantes e trabalhadores, que estourou no dia 27 de Outubro do ano passado. Ela expressa a unidade entre setores que atuaram, desde o início, pelo avanço dessa luta, em defesa de seus métodos – as greves e ocupações – da democracia direta e da auto-organização dos estudantes nas suas assembleias e no Comando de Greve, para massificar a luta, em aliança com os trabalhadores, contra o projeto de Rodas de privatização e precarização da universidade. Por isso nos chamamos 27 de outubro. Mas poderíamos chamar-nos 17 de março, data da morte de Alexandre Vannucchi Leme em 1973, que foi um marco da retomada da luta contra a ditadura que havia retrocedido desde o Ato Institucional nº 5, em 1968, redigido pelo então reitor da USP, Gama e Silva. Como aqueles que lutaram, e que foram perseguidos pela própria USP, onde professores foram cassados (muitos obrigados a sair do país), estudantes que lutavam foram expulsos, não nos calamos. Poderíamos chamar-nos 17 de dezembro, data em que o CRUSP foi invadido pelo exército, 4 dias após o AI-5; ou 3 de outubro, dia em que os estudantes da USP se enfrentaram com os estudantes fascistas do Mackenzie na histórica batalha da Maria Antônia. São datas que marcaram a repressão ao movimento estudantil, mas que nunca o fizeram calar. Poderíamos chamar-nos 14 de junho, dia da morte do estudante Stuart Angel pelas mãos da ditadura, que gerou uma grande luta de sua mãe, Zuzu Angel, pela punição dos culpados e pela aparição do corpo; ou 14 de abril, quando Zuzu Angel foi assassinada pela ditadura, morte pela qual o Estado não foi responsabilizado devido ao papel, entre outros, de ninguém menos do que João Grandino Rodas que, como parte da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, votou pela não responsabilização do Estado. Nada mais concreto para mostrar o que, da ditadura de ontem, ainda hoje vive, e sua relação intrínseca com o que vivemos na USP.
Rodas tem seus dedos não somente na repressão na USP, mas na impunidade dos militares e civis que foram agentes da ditadura. Por isso expulsa e prende se apoiando em um decreto disciplinar de 1972, em uma estrutura de poder vigente desde então, e recuperando, daquela época, a militarização da universidade. Ele retoma a tradição da ditadura. Nós, que temos na nossa chapa ou como apoiadores uma série de estudantes presos, expulsos ou processados por lutar, somos parte da tradição que a enfrentou, e queremos revivê-la no DCE, fazendo jus ao seu nome: DCE Livre da USP – Alexandre Vannucchi Leme. Para isso, na nossa opinião, é necessário construir uma grande mobilização com uma greve ainda mais massiva do que a do ano passado; é preciso fortalecer a democracia de base, construindo um grande comando de greve, com delegados eleitos em cada assembleia de curso, para que o conjunto dos estudantes em movimento dirija uma grande luta, em aliança com os trabalhadores, com a São Remo, buscando o apoio de professores, para derrotar Rodas e a repressão da ditadura de ontem e de hoje!
Com o objetivo de implementar a privatização e a precarização na universidade, a reitoria vem tomando medidas para eliminar as forças de resistência na USP. Mais de 26 estudantes, além de vários trabalhadores, dentre eles diretores do SINTUSP, e professores, estão sendo atacados por se manifestarem politicamente, através de processos administrativos, sob pena de eliminação e demissão, e processos criminais que visam à prisão. Oito estudantes já foram eliminados. Nesta onda repressiva, a USP viveu ainda 3 processos de reintegração violentos: 73 ativistas foram presos na desocupação da reitoria por mais de 400 policiais fortemente armados, 12 na moradia retomada por um corpo policial de mais de 300 e um estudante negro violentamente agredido no espaço do DCE, ameaçado com arma de fogo.
É parte disso a aprovação, no dia 08/09/2011, pelo Reitor-interventor João Grandino Rodas, — indicado por Serra, e declarado persona non grata pela congregação da Faculdade de Direito, de onde foi diretor —, sustentado institucionalmente por um Conselho Gestor antidemocrático (criado por ele mesmo), de um convênio com a Polícia Militar com o pretexto de garantir a segurança na USP. A reitoria da USP utilizou-se de maneira oportunista da morte de Felipe, estudante da FEA, criando um clima de medo para mascarar os reais propósitos do convênio Rodas-PM. O que foi omitido é que no dia do assassinato a PM já estava agindo na universidade — inclusive fazendo blitz, próxima ao local. Não cita, tão pouco, outras mortes, como a do estudante Samuel, morador do CRUSP, negro, pobre e nordestino, que morreu em 2011 por negligência da reitoria e da Guarda Universitária; ou de Cícera, trabalhadora terceirizada assassinada em 2007 por uma “bala perdida” da PM voltando para casa na São Remo; ou de José Ferreira, trabalhador terceirizado, vítima de acidente de trabalho fatal em decorrência da precarização do trabalho pela reitoria. Como se vê por toda a cidade, em manifestações e nas favelas de todo o país, a PM não traz segurança, pois existe para reprimir, não proteger.
A POLÍCIA SÓ SERVE PARA REPRIMIR
A atuação da PM em nosso Campus no dia 27 de outubro foi apenas mais um episódio numa série de acontecimentos para acuar estudantes e trabalhadores da USP. Nesse dia, três alunos foram detidos por policiais da ROCAM na FFLCH. Ao tentarem impedir a detenção desses colegas, deliberadamente defendida pela diretora da FFLCH, Sandra Nitrini, centenas de estudantes foram atacados com bombas de efeito moral, gás lacrimogênio, spray de pimenta, cassetetes e balas de borracha. Vários estudantes ficaram feridos. Responderam como puderam — com paus e pedras.
No dia 08 de novembro, a mando de Rodas e do governo do Estado, a USP teve a frágil autonomia universitária que lhe resta pisoteada novamente, desta vez com uma operação de guerra que contava com mais de 400 policiais e que resultou na prisão de 73 estudantes e trabalhadores que apoiavam o movimento e garantiam a ocupação da reitoria.
Além disso, a reitoria tenta extinguir os espaços políticos e culturais de organização dos estudantes e trabalhadores, como o Núcleo de Consciência Negra, há 23 anos um polo de combate ao racismo da universidade, e o CANIL - Espaço Fluxus de Cultura, ambos ameaçados de demolição.
O SINTUSP, que tem um histórico de defesa da universidade púbica e de aliança com estudantes, tem seu espaço ameaçado pelo projeto da “nova ECA” e sofreu no começo deste ano um atentado. Pela manhã funcionários que chegavam ao trabalho encontraram os documentos da sede administrativa revirados e um forte cheiro de gás vindo da cozinha, onde todas as bocas do fogão industrial encontravam-se abertas.
O espaço do DCE Ocupado, pertencente aos estudantes desde a década de 1970, foi tomado sob a ordem de Rodas que, amparado pela PM, lacrou o espaço agredindo quem estava lá.
A Moradia Retomada foi ocupada no dia 18 de março de 2010 devido ao déficit de vagas no CRUSP e também pelo fim da ingerência da COSEAS (Superintendência de Assistência Social) e seu sistema de espionagem da vida política e privada dos moradores. Já no segundo dia de ocupação havia o mandado de reintegração de posse, cumprido arbitrariamente agora em 2012, sem a leitura dos autos, no domingo de carnaval. Para tal operação, a reitoria se utilizou de um grande aparato da tropa de choque da PM. Doze estudantes foram presos, em celas cheias de fezes e sangue.
RODAS: REPRIMIR PARA PRIVATIZAR
A reitoria tenta silenciar todos os movimentos de resistência da Universidade com uma avalanche de processos. Os processos administrativos baseiam-se no Decreto 52.906, de 1972, Regime Disciplinar instituído sob a égide da Ditadura Militar, que vigora no estatuto da USP como “disposição transitória” há algumas décadas. Naquele momento, a reitoria da USP perseguia ativistas que lutavam contra a ditadura ou aqueles simplesmente considerados suspeitos. Qualquer semelhança com os tempos atuais não é mera coincidência. Toda a diretoria do SINTUSP é processada pelas posições políticas expressas em seus boletins; agora Rodas anunciou que fará o mesmo com a diretoria da ADUSP. Outros processos são baseados em um amplo sistema de espionagem e arapongagem, denunciado pela Revista Fórum (Fev./2012), que comprova através de extensa documentação um sistema de vigilância sobre a atuação política de professores, trabalhadores e estudantes, com relatos de reuniões fechadas do SINTUSP e ADUSP.
As testemunhas em favor da reitoria geralmente são membros das chefias, das guardas ou outros que, tendo vínculos empregatícios com o denunciante, têm seu testemunho enviesado. Essa é uma das maneiras de se produzir as provas falsas. É prova — e o instrumento — do autoritarismo que tenha sido criada uma delegacia especial para tratar da repressão às ações políticas dos trabalhadores. Lembrando que, em 2008, um dos diretores do SINTUSP e representante dos trabalhadores no Conselho Universitário, Claudionor Brandão, foi demitido por lutar contra a precarização e a terceirização na universidade. A reitoria tenta hoje preparar terreno para avançar rapidamente com as punições contra estudantes, trabalhadores e professores.
Impõe-se um questionamento: a quem interessa, de fato, a presença policial na USP? O objetivo real da presença policial é garantir a execução de uma política privatista e elitista na universidade, ostensivamente defendida pelo Reitor João Grandino Rodas. Não à toa, a primeira ação ostensiva da PM na USP, após muitos anos, foi, em 2009, a mando da então reitora Suely Vilela, para dissolver os piquetes da greve dos trabalhadores, culminando numa repressão brutal ao conjunto da comunidade, com bombas e balas de borracha cruzando os prédios e salas de aula, o que gerou um enorme movimento em toda a USP. Esse projeto político busca submeter a Universidade aos interesses de empresas e fundações privadas, cujo único objetivo é a maximização de seus próprios lucros. É em virtude disso que as pesquisas sem viés mercadológico são cada vez mais raras na Universidade. É em nome desse projeto que se prepara agora uma “reforma” do regimento da pós-graduação que submete ainda mais a pesquisa ao controle da burocracia universitária. É em nome desse projeto que se reduz a verba para o pagamento de trabalhadores efetivos e prepara demissões em massa com o projeto chamado PROADE, e se aumenta a contratação de trabalhadores terceirizados, em condições sub-humanas que atingem principalmente as mulheres e os negros. Contra isso, devemos lutar pela efetivação de todos os terceirizados, sem necessidade de concurso público. Pelo projeto de privatização é que se reduz a contratação de professores; restringe-se a permanência estudantil — como as vagas no CRUSP que foram reduzidas quase à metade no mesmo período em que o número de alunos dobrou — tornando ainda mais excludente a universidade que já é fechada para a maioria da população, em primeiro lugar pelo filtro racista e elitista do vestibular, que devemos lutar contra, ligando essa luta à estatização sem indenização das universidades particulares, para que todos tenham acesso à universidade pública, e com uma política de permanência estudantil plena para todos.
PELO FIM DA ATUAL ESTRUTURA DE PODER AUTORITÁRIA NA USP! POR UM REGIME RADICALMENTE DEMOCRÁTICO!
A estrutura que sustenta tal projeto é referendada apenas por um pequeno grupo de pessoas, imerso em relações com grandes empresas, fundações e o próprio governo do estado de São Paulo, sobretudo sob a administração de Rodas. É preciso lutar pela transformação radical do poder, pondo abaixo a estrutura arcaica e antidemocrática vigente, dissolvendo o Conselho Universitário e o reitorado e, a partir da mobilização de estudantes, trabalhadores e professores, impor um regime universitário radicalmente democrático sob controle de estudantes, professores e trabalhadores, proporcionalmente ao peso que têm na universidade e, portanto, com maioria estudantil. Encaramos essa luta como parte da batalha por uma verdadeira autonomia universitária, que é a universidade ao lado dos trabalhadores e do povo pobre, contra a burguesia e seus governos, o que só pode se dar sem a PM dentro da USP, varrendo a burocracia universitária.
FORA PM DA USP E DAS PERIFERIAS
Para legitimar a violência na USP sem explicitar seu caráter político, a reitoria utiliza de maneira oportunista o mote do “combate às drogas”. O mesmo é feito em todas as periferias brasileiras: usam falsos argumentos para atacar as liberdades elementares dos setores mais pobres da população. Como visto na forma truculenta da ação da PM na dita “Cracolândia” no centro de São Paulo. Além da repressão na USP, um caso emblemático é o ocorrido no bairro do Pinheirinho em São José dos Campos, onde quase duas mil famílias perderam tudo por meio de uma ação com mais de dois mil homens da Tropa de Choque da PM.
O que a grande mídia não denuncia é que a polícia que enquadra estudantes na USP por porte de maconha é a mesma que age com o narcotráfico, recebendo o lucro das vendas com uma mão, enquanto reprime com a outra.
O mais recente projeto de Rodas pretende, ainda de maneira obscura, sob o pretexto de reurbanização, retirar uma população de 30 mil pessoas que há 50 anos ocupa um terreno da universidade. Lembrando que a quase totalidade destas pessoas trabalhou na construção da universidade e muitos se mantêm no quadro de trabalhadores efetivos e terceirizados. É preciso forjar uma aliança entre todos os setores que compõem a comunidade universitária contra mais este ataque, aliando-nos organicamente com a população da São Remo, evitando um novo massacre como o do Pinheirinho ao lado da USP.
Outra medida que garante a lucratividade à iniciativa privada em detrimento da qualidade dos serviços oferecidos é a criação do BUSP - que apesar de soar como uma concessão, retira da comunidade que frequenta a USP o direito de circular por ela livremente, sendo uma tática de elitização que amplia o fosso entre os estudantes e trabalhadores efetivos de um lado e trabalhadores terceirizados e a comunidade externa de outro.
UMA NOVA ETAPA NA LUTA DE CLASSES
Num contexto de crise do capitalismo, evidencia-se, em todo o mundo, que os capitalistas não vão descarregar a crise que eles geraram sem resistência. Na Europa e nos EUA, estão ocorrendo as maiores mobilizações em décadas. No mundo árabe, as ditaduras vêm sendo questionadas. No Chile, um milhão de pessoas tomaram as ruas em luta pela educação gratuita. Em todos os lugares, também se enfrenta a repressão e é a juventude que está na linha de frente das lutas. Sentimo-nos parte dessa mesma juventude que está abrindo espaço para o novo em todo o mundo, e também aí enfrentando duramente a repressão da polícia que, claramente, existe para tentar barrá-la.
No Brasil, ainda não sentimos os efeitos mais brutais da crise, mas já sentimos a repressão, não somente na USP, mas cotidianamente nas UPPs, contra ambulantes no centro de São Paulo, nos massacres às manifestações contra o aumento da passagem em diversas capitais, aos trabalhadores da construção civil de Jirau, ao Pinheirinho, etc. Não somente pelas mãos do tucanato, mas do governo Dilma e do PT (representado nessas eleições na chapa “Quem vem com tudo não cansa”, e apoiado envergonhadamente pelas Consulta Popular e pela APS/PSOL, que dirigem a chapa “Universidade em Movimento”).
Nós, da chapa “27 de outubro” chamamos todos os estudantes, trabalhadores e professores para uma unidade na luta, que para nós só pode ser consequente se desemboca numa forte greve, como medida de força para derrotar o projeto de Rodas e do tucanato.
■ FORA PM: Pela revogação imediata do convênio entre a USP e a PM!
■ Anistia aos 73 presos políticos da reitoria e aos 12 da moradia retomada!
■ Pela reincorporação imediata dos 8 estudantes eliminados e do líder sindical Claudionor Brandão!
■ Fim dos processos criminais e administrativos contra estudantes e trabalhadores!
■ FORA RODAS! Pela dissolução do Conselho Universitário, pelo fim da atual estrutura de poder e por um regime radicalmente democrático!
■ Por uma verdadeira autonomia universitária!
■ Pelo fim do vestibular, ligado à estatização sem indenização das universidades particulares!
■ Politicas efetivas de permanência estudantil para todos! Moradia e bolsas sem contrapartida!
■ Fim do jubilamento e das políticas meritocráticas e elitistas da reitoria!
■ Pela autonomia dos espaços estudantis e de trabalhadores!
■ Pela aliança operário-estudantil dentro e fora da USP contra os governos que se preparam para descarregar a crise sobre nossas costas!
CONTRA A REITORIA E A DIREITA, NÃO DÊ UM VOTO (IN)ÚTIL!
APOIE E VOTE 27 DE OUTUBRO!
Rodas traz de volta a ditadura militar, a repressão, a espionagem, as perseguições e a militarização da universidade. Assim, põe fim à autonomia universitária, para pôr fim à possibilidade de produção científica e política aliada aos trabalhadores. Faz isso para impor a privatização, a precarização e a elitização da universidade.
O DCE, como entidade histórica dos estudantes, deve ser uma ferramenta de organização da luta contra esse projeto. Nessas eleições, concorre a chapa “Reação”, dirigida pelo PSDB e pelo PP, que apoia a reitoria e defende essa mesma política. Por isso, concorre para o DCE para desarticular o movimento estudantil a partir “de dentro”, virando contra os estudantes sua entidade, pondo fim a seus organismos de democracia e esbravejando contra a aliança entre o movimento estudantil e o SINTUSP, aliança que representa a defesa da universidade contra sua política tucana implementada pela reitoria - ainda que para isso utilizem como pretexto um discurso de defesa da democracia, para gerar confusão.
A chapa “Não vou me adaptar”, dirigida pelo PSOL e pelo PSTU, tenta se apresentar como a saída para que a chapa reação não tome o DCE. Mas é a chapa de continuidade da gestão que, durante quase todo o ano passado, não tomou qualquer medida para organizar os estudantes. Nem mesmo uma assembleia convocou. Quando a luta estourou, esse bloco foi contra as ocupações, a greve e cada medida que fez a luta avançar, sem nunca propor uma alternativa. Mais do que isso, o PSOL, no dia 27 de outubro, formou um cordão humano contra os estudantes que enfrentavam a polícia para conduzir estudantes até o carro que foi para a delegacia! Romperam com uma grande assembleia para tentar evitar a ocupação da reitoria, colocando-se contra o movimento com uma política divisionista! “Um setor minoritário do movimento, agiu de forma antidemocrática ao ocupar a reitoria” – essa frase, publicada no Estadão, como preparação política para a invasão militar que fez 73 presos políticos, é uma citação de nota oficial do DCE! Não à toa, o programa dessa chapa sequer defende a expulsão da PM da USP! Essa política não é capaz de impedir o avanço da direita organizada, ao contrário, dificultando a organização e a mobilização dos estudantes, abre espaço para o fortalecimento da política da reitoria no movimento estudantil.
Por isso, não tem sentido o discurso de que os estudantes, mesmo que não concordem com essa política, devem dar um “voto útil” contra a direita nessa chapa, pois seria aquela com melhores chances de vencer. O MNN, que fez parte da formação de nossa chapa, rompeu com ela para defender essa política. Desconsidera, portanto, os fatos e renega, um balanço sobre o conflito do ano passado que havia assinado com nossa chapa: “É preciso superar essa política (do PSOL, a qual o PSTU se adapta) que dificulta a organização dos estudantes e abre espaço para o fortalecimento dos setores de direita, como a chapa Reação”. Ao mesmo tempo, adota o discurso do PSOL/PSTU de que a luta contra Rodas e a direita será decidida no campo eleitoral, fazendo um discurso terrorista de que, se vence a Reação, o movimento estudantil está acabado. Isso não é verdade: o movimento estudantil se organizou até sob a ditadura. Para isso, a chave não foram resultados eleitorais, mas o fortalecimento da luta com um programa para transformar a universidade; é isso que defendemos, e que o MNN abandonou ao restringir sua visão ao horizonte estreito das eleições.
Não! Não somos céticos sobre a possibilidade de que as bandeiras que erguemos nessa luta, e a tradição do movimento estudantil dos anos 1960 e 1970, possam ser levadas adiante pelo movimento estudantil! Para combater a direita e a reitoria, é preciso construir uma grande mobilização, apoiada na auto-organização dos estudantes em aliança com os trabalhadores. É preciso fortalecer cada vez mais o programa e a prática que realmente podem derrotá-la. Nas eleições, para isso
APOIE E VOTE 27 DE OUTUBRO!
segunda-feira, 5 de março de 2012
GREVE JÁ
Na assembléia de 8 de março
GREVE JÁ
Nota da chapa 27 de Outubro
A USP vive uma situação de exceção. A
reitoria e o governo estadual têm realizado uma série de ataques ao movimento
de estudantes e trabalhadores, visando barrar a resistência ao seu projeto elitista
e privatista. Os instrumentos de perseguição política que utilizam são a
truculência da polícia e da Guarda Universitária, os processos administrativos
e criminais e a espionagem.
São vários os exemplos da onda repressiva do
reitor e da burocracia universitária que podemos elencar: a utilização da tropa
de choque na reintegração da reitoria e da moradia retomada; a eliminação de
oito estudantes por lutar por moradia estudantil; a agressão e ameaça armada a
um estudante negro, durante o fechamento do espaço do DCE; as constantes blitz
no interior da universidade.
A referência ao dia 27 de outubro no nome da
chapa se deve a que nesse dia os estudantes se levantaram contra a presença da
PM no campus, inaugurando uma nova situação política na universidade. Desde
então, o movimento realizou duas ocupações, primeiro da sede administrativa da
FFLCH e depois da reitoria, realizou atos massivos e uma das maiores greves dos
últimos anos, através de um comando de greve conformado pelo conjunto dos
estudantes nas assembléias de curso.
Em 2012 a luta continua: Rodas não deixará de
avançar sobre o movimento com mais repressão, elitização e privatização. Dada a
gravidade dos ataques, a aprovação da greve na assembléia do dia 8 de março é
fundamental para expulsar a polícia e pôr fim à perseguição política na
universidade, que são manifestações concretas de uma política mais ampla de
destruição da universidade pública. É fundamental também para garantir a
participação ativa dos estudantes, construindo um movimento expressivo que
derrote a reitoria e o governo estadual.
Todos às Assembléias de curso!
Todos à Assembléia Geral de Estudantes no dia
08 de março, às 18h, na FAU!
Vote GREVE:
Pela autonomia dos
espaços estudantis e de trabalhadores!
FIM DAS
PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS:
Anistia aos 73 presos políticos da
reitoria e aos 12 da moradia retomada!
Pela reincorporação imediata dos 8
estudantes eliminados e do líder sindical Claudionor
Brandão!
Fim dos processos criminais e
administrativos contra estudantes e trabalhadores!
FORA PM: Pela revogação imediata do convênio entra a
USP e a PM!
FORA RODAS!
“27 DE OUTUBRO”, UNIDADE NA LUTA CONTRA A PM E OS PROCESSOS!
Essa chapa formou-se a partir do movimento de luta contra o convênio entre a USP e a PM e contra os processos a estudantes e trabalhadores. Há uma política repressora que tem avançado sobre aqueles que lutam contra a precarização e privatização da universidade. As ações da reitoria da USP para aprofundar o processo de mercantilização têm se intensificado – o que se produz dentro da universidade cumpre, cada vez mais, o propósito de atender aos interesses dos monopólios em detrimento dos interesses de toda a população.
Com o objetivo de implementar esse projeto de universidade, a reitoria vem tomando medidas para eliminar as forças de resistência na USP. Mais de 26 estudantes, além de vários trabalhadores, dentre eles diretores do SINTUSP, e professores, estão sendo atacados por se manifestarem politicamente, através de processos administrativos, sob pena de eliminação e demissão, e processos criminais que visam a prisão. 8 estudantes já foram eliminados. Nesta onda repressiva, a USP viveu ainda 3 processos de reintegração violentos: 73 ativistas foram presos na desocupação da reitoria por mais de 400 policiais fortemente armados, 12 na moradia retomada por um corpo policial de mais de 300 e um violentamente agredido no espaço do DCE, ameaçado com arma de fogo.
No dia 08/09/2011, o Reitor João Grandino Rodas, – indicado por Serra, e recém-declarado persona non grata pela congregação da Faculdade de Direito, de onde foi diretor –, sustentado institucionalmente por um Conselho Gestor antidemocrático (criado por ele mesmo), assinou um convênio com a Polícia Militar com o pretexto de garantir a segurança na USP. A reitoria da USP utilizou-se de maneira oportunista da morte do estudante da FEA, que ocorreu dentro do campus, criando um clima de medo para mascarar os reais propósitos do convênio Rodas-PM. O que foi omitido é que no dia do assassinato a PM já estava agindo na universidade – inclusive fazendo blitz próximo ao local. Como símbolo desse convênio, uma base móvel ronda o interior da universidade.
Outros casos, entretanto, não foram igualmente veiculados pela mídia e pela reitoria – e isso não foi por acaso. Um deles foi a morte do estudante Samuel de Souza, morador do Conjunto Residencial da USP (CRUSP). Negro, pobre e nordestino, estudava Filosofia. Samuel morreu dentro da USP por negligência da Guarda universitária e da reitoria. Também houve a morte de Cícera,, trabalhadora terceirizada da USP, assassinada na favela São Remo por uma “bala perdida” disparada pela Polícia. A hipocrisia do discurso da reitoria, que diz combater a violência, fica clara quando sua própria política de precarização foi responsável pela morte do trabalhador terceirizado de limpeza, José Ferreira, fruto de um acidente de trabalho. Para contrapor esse discurso, é preciso ver o que a própria polícia promove dentro e fora da USP, como o caso de estupro a uma estudante da USP Leste, onde o agressor seria um policial militar. No começo desse ano a mídia não conseguiu abafar o caso de Nicolas, estudante negro e pobre que, durante o fechamento arbitrário do espaço dos estudantes (DCE), além de brutalmente agredido teve uma arma de fogo apontada por um policial.
A POLÍCIA SÓ SERVE PARA REPRIMIR
A atuação da PM em nosso Campus no dia 27/10/2011 foi apenas mais um eṕisódio numa série de acontecimentos para acuar estudantes e trabalhadores da USP. Nesse dia, que culminou na ocupação da administração da FFLCH, professores e estudantes foram abordados e revistados em frente à biblioteca Florestan Fernandes. Nessa mesma faculdade, horas mais tarde, três alunos foram detidos por policiais da ROCAM. Ao tentarem impedir a detenção desses colegas, deliberadamente defendida pela diretora da FFLCH, Sandra Nitrini, centenas de estudantes foram atacados com bombas de efeito moral, gás lacrimogênio, spray de pimenta, cacetetes e balas de borracha. Vários estudantes ficaram feridos. Responderam como puderam – com paus e pedras.
Na semana que antecedeu esses acontecimentos, estudantes da Escola Politécnica foram abordados no espaço aberto de vivência, em frente ao Grêmio. Na Escola de Comunicação e Artes (ECA) um estudante foi revistado pela polícia com a justificativa de “olhar feio” aos policiais. Nos últimos meses, não foram poucas as abordagens ostensivas em todo o campus, incluindo os CA's. Isso, no entanto, não impediu um grande furto no Centro Acadêmico da ECA – o que nunca acontecera antes – curiosamente poucos dias após a revista da PM no local.
No dia 08 de novembro, a mando de Rodas e do governo do Estado, a USP teve a frágil autonomia universitária que lhe resta massacrada novamente, desta vez com uma operação de guerra que contava com mais de 400 policiais e que resultou na prisão de 73 estudantes e trabalhadores que apoiavam o movimento e garantiam a ocupação da reitoria.
AUTONOMIA DOS ESPAÇOS
Além disso, a reitoria tenta extinguir os espaços políticos e culturais de organização dos estudantes e trabalhadores, como:
O Núcleo de Consciência Negra, fundado há 23 anos na USP, até o momento não foi reconhecido como espaço autônomo pela universidade, sofrendo com ameaças de demolição do espaço onde desenvolve suas atividades. No começo do ano de 2012, iniciou-se esse processo derrubando alguns dos barracões, mas o Núcleo permaneceu de pé devido à resistência do movimento;
O CANIL - Espaço Fluxus de Cultura, um dos poucos espaços culturais estudantis da USP-Butantã, sofreu uma tentativa de demolição, que foi barrada pelo conjunto de estudantes e de trabalhadores;
O SINTUSP, sede histórica da organização dos trabalhadores, tem seu espaço ameaçado pelo projeto da “nova eca”, imposto pela reitoria. Sofreu no começo deste ano um atentado. Pela manhã funcionários que chegavam ao trabalho encontraram os documentos da sede administrativa revirados e um forte cheiro de gás vindo da cozinha onde todas as bocas do fogão industrial encontravam-se abertas.
O espaço do DCE Ocupado, pertencente aos estudantes desde a década de 70, tem um histórico recente de ingerência. Em 2006 o espaço foi entregue à reitoria com uma promessa de ser devolvido reformado. Na verdade a burocracia universitária visava transformá-lo num “Centro de Vivência da Reitoria” loteado para empresas privadas, atacando a autonomia estudantil – o que foi impedido pelos estudantes, que retomaram seu espaço em 2009. Em 2012, a Guarda Universitária sob a ordem de Rodas, amparada pela PM, lacrou o espaço agredindo quem estava lá.
A Moradia Retomada foi ocupada no dia 18 de março de 2010 devido ao déficit de vagas no CRUSP e também pelo fim da ingerência da COSEAS (Superintendência de Assistência Social) e seu sistema de espionagem da vida política e privada dos moradores. Já no segundo dia de ocupação havia o mandado de reintegração de posse, cumprido arbitrariamente agora em 2012, sem a leitura dos autos, no domingo de carnaval. Para tal operação, a reitoria utilizou-se de um grande aparato da tropa de choque e PM. Doze estudantes foram presos, em celas cheias de fezes e sangue.
RODAS: REPRIMIR PARA PRIVATIZAR
A reitoria tenta silenciar todos os movimentos de resistência da Universidade com uma avalanche de processos. Os processos administrativos baseiam-se no Decreto 52.906, de 1972, Regime Disciplinar instituído sob a égide da Ditadura Militar, que vigora no estatuto da USP como “disposição transitória” há algumas décadas. Segundo este decreto, são considerados atos de “indisciplina” de estudantes, trabalhadores e professores, passíveis da punição, expressa no artigo 248, inciso IV, de “eliminação”, as seguintes práticas: artigo 250 inciso VIII - “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares (greves)” ; inciso IV -“praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes”; inciso II “ (…) afixar cartazes fora dos locais a eles destinados”. As acusações que motivam a instauração dos processos tratam ações políticas legítimas como desvios de comportamento e são, ou questionáveis, ou deturpadas. Alguns dos processos foram abertos com base apenas em Boletins de Ocorrência que apresentam, como de praxe, uma versão unilateral dos fatos. Outros são baseados em um amplo sistema de arapongagem, denunciado pela Revista Fórum (Fev./2012), que comprova através de extensa documentação um sistema de vigilância sobre a atuação política de professores, trabalhadores e estudantes. Inclusive relatando reuniões do Sintusp e, por meio de preconceitos e da criminalização da pobreza, chega a acusar médicos e funcionários do Hospital Universitário de comprar e usar drogas na São Remo.
No caso dos processos criminais, coloca-se a ameaça de prisão de pessoas com base em acusações forjadas pela Consultoria Jurídica da reitoria para levar a cabo sua perseguição política. As testemunhas em favor da reitoria geralmente são membros das chefias, das guardas ou outros que, tendo vínculos empregatícios com o denunciante, têm seu testemunho enviesado. Essa é uma das maneiras de se produzir as provas falsas. Como as ditas “provas cabais” alardeadas pela burocracia com relação às eliminações de estudantes, que consistem em depoimentos de agentes de vigilância da COSEAS (a lista inicial apontava pessoas cujo álibi era estar em outro estado!). É no mínimo estranho que tenha sido criada uma delegacia especial para tratar da repressão às ações políticas dos trabalhadores. Lembrando que em 2008 um dos diretores do SINTUSP, Claudionor Brandrão, foi demitido por lutar contra a precarização e terceirização na universidade. A reitoria tenta hoje preparar terreno para avançar rapidamente com as punições contra estudantes, trabalhadores e professores.
Impõe-se um questionamento: a quem interessa, de fato, a presença policial na USP? O objetivo real da presença policial é garantir a execução de um projeto de universidade, ostensivamente defendido pelo Reitor João Grandino Rodas. Não à toa, a primeira ação ostensiva da PM na USP, após muitos anos, foi, em 2009, a mando de Rodas, para dissolver os piquetes da greve dos trabalhadores, culminando numa repressão brutal ao conjunto da comunidade, com bombas e balas de borracha cruzando os prédios e salas de aula. Esse projeto político busca submeter a Universidade aos interesses de empresas e fundações privadas, cujo único objetivo é a maximização de seus próprios lucros. É em virtude disso que as pesquisas sem viés mercadológico são cada vez mais raras na Universidade. É em nome desse projeto que se reduz a verba para o pagamento de trabalhadores efetivos e se aumenta a contratação de trabalhadores terceirizados, em condições sub-humanas que atingem principalmente as mulheres e os negros. Como parte desta política foram demitidos 270 trabalhadores efetivos em janeiro de 2011, durante as férias. No final de 2011 se institucionalizou o assédio moral e as perseguições e se preparou a demissão de milhares de trabalhadores através do PROADE (Programa de Acompanhamento e Desenvolvimento Funcional). Pelo projeto de privatização é que se reduz a contratação de professores; restringe-se a permanência estudantil – como as vagas no CRUSP que foram reduzidas quase à metade no mesmo período em que o número de alunos dobrou – tornando ainda mais excludente a universidade que já é fechada para a maioria da população. A estrutura que sustenta tal projeto é referendada apenas por um pequeno grupo de pessoas, imerso em relações políticas bastante duvidosas com grandes empresas, fundações e o próprio governo do estado de São Paulo, sobretudo sob a administração de Rodas, levada a cabo com a mão repressora da Polícia Civil e Militar. É preciso lutar pela transformação radical do poder, pondo abaixo a estrutura arcaica e antidemocrática vigente; contra a restrição do acesso imposta pelo vestibular; pela efetivação de todos os terceirizados, sem necessidade de concurso público; por uma política efetiva de permanência estudantil.
FORA PM DA USP E DAS PERIFERIAS
Como temos visto nos últimos meses, para legitimar a violência ocorrida na USP sem explicitar seu caráter político, a reitoria utiliza de maneira oportunista o mote do “combate às drogas”. O mesmo é feito em todas as periferias brasileiras: usam falsos argumentos para atacar as liberdades elementares dos setores mais pobres da população. Como visto na forma truculenta da ação da PM na dita “Cracolândia” no centro de São Paulo. Com o avanço das perseguições a ativistas fica evidente que o real objetivo da polícia militar na USP não é o de inibir crimes, mas sim de inibir e combater manifestações políticas e cercear o direito de expressão livre de estudantes e trabalhadores. Além da repressão na USP um caso emblemático é o ocorrido no bairro do Pinheirinho em São José dos Campos, onde quase duas mil famílias perderam tudo por meio de uma ação com mais de dois mil homens da Tropa de Choque da PM a revelia de decisão judicial, favorecendo os interesses do empresário criminoso Naji Nahas e da especulação imobiliária sobre a região. Na USP, a repressão se expressa através do “Programa de Ação Comunitária e Segurança” que rege a política policialesca da COSEAS, onde se produz relatórios sobre a vida dos estudantes moradores do CRUSP e suas atividades coletivas, além de servir de base para perseguições políticas.
O que a grande mídia não denuncia é que a polícia que enquadra estudantes na USP por porte de maconha é a mesma que age com o narcotráfico, recebendo o lucro das vendas com uma mão enquanto reprime com a outra. O que ela omite é que a polícia que invade casas na favela e atira em mulheres e crianças com a justificativa de prender traficantes é a mesma polícia que é sócia do tráfico. Isso revela a hipocrisia do discurso do combate ao narcotráfico nas universidades e nas favelas, pois os verdadeiros promotores e beneficiados desse mercado, um dos mais lucrativos do mundo, é a máfia das indústrias farmacêuticas, a polícia, as clínicas privadas e setores do Estado – justamente aqueles que demagogicamente defendem a criminalização das drogas.
O mais recente projeto do Rodas pretende, ainda de maneira obscura, sob o pretexto de reurbanização retirar uma população de 30 mil pessoas que há 50 anos ocupa terreno da universidade. Lembrando que a quase totalidade destas pessoas trabalhou na construção da universidade e muitos mantêm-se no quadro de trabalhadores efetivos e terceirizados. É preciso forjar uma aliança entre todos os setores que compõem a comunidade universitária contra mais este ataque que visa aprofundar a privatização da USP, criando mais uma fonte de exploração mercadológica.
Outras medidas que garantem a lucratividade à iniciativa privada em detrimento da qualidade dos serviços oferecidos são a criação do BUSP - que apesar de soar como uma concessão, retira da comunidade que frequenta a USP o direito de circular por ela livremente, sendo uma tática de elitização que amplia o fosso entre os estudantes e trabalhadores efetivos de um lado e trabalhadores terceirizados e a comunidade externa de outro - e a criação do Plano de Saúde, que privatiza o Hospital Universitário, por um lado sucateando o atendimento à comunidade local e por outro, privatizando e terceirizando o serviço de saúde para os que tem o elitizante “vínculo USP”.
UMA NOVA ETAPA NA LUTA DE CLASSES
Num contexto de crise do capitalismo, evidencia-se, em todo o mundo, o papel da polícia como aparelho armado de repressão aos movimentos sociais que resistem ao avanço da desigualdade, e à retirada de direitos históricos da população. Na Grécia, durante os protestos contra as políticas de austeridade, os manifestantes têm sido duramente reprimidos. Em Londres e em Madri a situação é muito semelhante. No Chile, um milhão de estudantes vão às ruas exigindo uma educação pública e gratuita, sendo também duramente reprimidos. No Brasil, os conflitos em 2009 em Paraisópolis, a repressão cotidiana das UPPs, a violência policial contra ambulantes em luta no centro de São Paulo, os massacres ocorridos nas manifestações contra o aumento da passagem em diversas capitais e a repressão ao Pinheirinho, indicam o mesmo sentido da atual militarização da USP: a repressão àqueles que lutam por seus direitos elementares. Foi assim também, ao longo do ano, com importantes greves de trabalhadores atravessando o país, sendo reprimidas pelo governo Dilma através dos cortes de ponto. Nesse cenário, é preciso um movimento estudantil aliado aos trabalhadores.
RETOMAR O DIRETÓRIO CENTRAL DE ESTUDANTES PARA A LUTA
O DCE, como entidade de estudantes, deve ser uma ferramenta de organização para a luta. Ao longo deste ano, no entanto, a gestão “Todas as vozes”, dirigida pelo PSOL, teve uma política contra a mobilização de estudantes. Diante de todos os ataques de Rodas, nem ao menos convocou assembleias, uma medida elementar para um movimento estudantil democrático. Em oposição aos mecanismos de democracia direta, como as assembléias gerais, o PSOL leva as decisões para o CCA (Conselho de Centros Acadêmicos) onde baseado no controle burocrático dos CAs que dirige, lá impõe uma maioria artificial.
O PSOL deu um salto nessa política contra a mobilização no dia 27 de outubro, colocando-se contra mais de mil estudantes que enfrentaram a polícia. Além disso, fez um corredor humano contra o movimento para escoltar três estudantes para a delegacia! No mesmo dia, quando a assembleia votou a ocupação da administração da FFLCH em resposta à repressão policial, a gestão do DCE foi contrária, seguida de perto pelo PSTU, que está na gestão de alguns centros acadêmicos, e se negou a criticar o DCE – com quem agora compõe uma chapa - “Não vou me adaptar”.
Na assembleia em que armaram a desocupação da FFLCH, PSOL e PSTU se retiraram quando viram que perderiam a votação sobre a ocupação da reitoria, dividindo o movimento estudantil e despretigiando o fórum. Naquele momento fizeram coro com a grande imprensa, com o objetivo de deslegitimar o movimento, contribuindo mais ainda para a repressão aos estudantes e visando um enfraquecimento da luta contra a PM e os processos. O DCE não se dispôs sequer a comparecer a uma audiência judicial para adiar a ordem de reintegração de posse da reitoria pela polícia. Em seguida, com a repressão efetivada através da reintegração da reitoria e a prisão de 73 ativistas, esse bloco oportunista se posicionou, mesmo diante de militantes presos e de uma assembléia com mais de três mil estudantes, contra declarar greve imediata para defender os presos e dar continuidade à moblização.
A mesma assembléia que votou pela greve criou uma forma direta de representação - o Comando de Greve - com delegados eleitos em assembléias de curso na proporção de 20 presentes para um delegado. A política da gestão “Todas as vozes”, apoiada pelo PSTU, demonstrou como encara os espaços de autorganização, boicotando o comando.
Nas assembléias de greve, que demonstravam a ampliação da participação estudantil e diante de ameaças de demissão de trabalhadores e eliminação de estudantes, esses setores mantinham-se em oposição a greve, falseavam ao não considerar que a mobilização crescia e que era possível fortalecer a greve e sua organização.
É preciso superar essa política que dificulta a organização dos estudantes e abre espaço para o fortalecimento dos setores de direita, como a chapa Reação que propaga o discurso da Reitoria, do governo do Estado, do PSDB ao qual muitos de seus membros são filiados, através de um programa antimovimento que visa destruir a organização dos estudantes e fortalecer as práticas repressoras promovidas por setores da direita.
Devemos construir um DCE que se mantenha ao lado dos estudantes em luta, a partir dos seus organismos de democracia direta.
Nós, da chapa “27 de outubro: unidade na luta contra a PM e os processos” defendemos a continuidade da greve e o fortalecimento dos organismos de democracia direta. Chamamos todos os estudantes, trabalhadores e professores para uma unidade na luta:
Pela autonomia dos espaços estudantis e de trabalhadores!
FIM DAS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS:
Anistia aos 73 presos políticos da reitoria e aos 12 da moradia retomada!
Pela reincorporação imediata dos 8 estudantes eliminados e do líder sindical Claudionor Brandão!
Fim dos processos criminais e administrativos contra estudantes e trabalhadores!
FORA PM: Pela revogação imediata do convênio entra a USP e a PM!
FORA RODAS!
Assinar:
Postagens (Atom)